Termos de Uso

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) possuem natureza de um contrato, celebrado entre a Envision
Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, empresa prestadora de todos os serviços objeto deste documento,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Torquato Tapajós, No 2236, bairro Flores, na cidade de
Manaus, estado do Amazonas, CEP 69.058-830, responsável pelo Site da AOC (“AOC”), e os usuários
(“Você”), bem como regula e detalha quais as funcionalidades aos usuários que interagem com o website
(https://www.aoc.com.br/) (“Site”) produzindo efeitos jurídicos no momento de sua aceitação.
A AOC se reserva ao direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades do Site, comprometendo-se a
preservar ao máximo suas aplicações e não causar qualquer prejuízo ou danos aos usuários.
A AOC emprega seus melhores esforços para a disponibilidade contínua de seu Site, podendo,
eventualmente, ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção. Em caso de
ocorrência da indisponibilidade, a AOC compromete-se a atuar em todas medidas que estejam ao seu
alcance, visando restabelecer o acesso do Site pelos usuários o mais breve possível.
Eventuais procedimentos de manutenção do Site serão informados aos usuários, por meio dos canais
oficiais de comunicação da AOC.

APRESENTAÇÃO

Bem-vindo ao website (https://www.aoc.com.br/) (“Site”). No presente documento (“Termos de Uso”) você
encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do Site.
Leia atentamente as condições descritas neste documento. O acesso, navegação ou utilização do Site é a
sua declaração de ciência aos termos e condições aqui propostos, inclusive quanto ao tratamento de
dados pessoais pela AOC, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies.
Antes de navegar pelo Site da AOC, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e,
caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso. Eventualmente, para certas atividades de
tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização das aplicações e serviços,
poderá ser solicitado pela AOC seu consentimento livre, informado e inequívoco.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento, entre em contato conosco e, se você não
estiver de acordo com estes Termos de Uso, deverá descontinuar o seu acesso.
Ainda, quando for requisitado o auxílio do suporte da AOC pelo Usuário, alguns de seus dados pessoais
poderão ser solicitados, como nome, e-mail e telefone, visando a conferência da sua identidade para maior
segurança.
As informações a que a AOC tem acesso por meio de seu site dependem das configurações de
privacidade e do que foi fornecido pelo próprio Usuário durante a navegação.

OBJETO

O objeto dos Termos de Uso é informar ao Usuário sobre o uso e a navegação no Site da AOC e ter
acesso às informações gerais sobre atividades e serviços prestados.
O site da AOC é um portal inteiramente gratuito, administrado pela AOC, cuja finalidade é apresentar e
trazer informações, ao Usuário, sobre nossos produtos e serviços.

OBRIGAÇÕES DA AOC

A AOC compromete-se a zelar pela proteção e privacidade de dados pessoais coletados em seu Site,
dentro dos parâmetros dispostos em Lei e conforme disposto na Política de Privacidade e Política de
Cookies.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

O Usuário é o responsável por obter o dispositivo e o acesso necessário à Internet para acessar os
Serviços da AOC, além de manter seus sistemas operacionais atualizados, utilizar uma conexão segura e
adotar medidas de segurança (como antivírus e firewalls, dentre outros) para garantir o funcionamento
regular da AOC.
O Usuário é exclusivamente responsável por manter suas informações impostas no Site atualizadas e por
comunicar à AOC, imediatamente, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado
de suas informações.
As informações e conteúdos disponíveis na AOC são fornecidos apenas para fins informativos. Qualquer
utilização do material fora do escopo da AOC é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário.
O Usuário não deverá acessar nosso Site para fins ilegais/ilícitos ou não autorizados nos presentes
Termos e na Lei Brasileira, de modo que o Usuário deverá também abster-se de transmitir códigos
maliciosos à AOC, que possam prejudicar a usabilidade do website.
O Usuário deverá arcar com as obrigações de indenização e reparação por danos ocasionados em virtude
da utilização indevida do Site, produtos ou serviços, excluindo a AOC de prejuízos e ônus decorrentes de
eventual ação judicial, arbitral e/ou processo administrativo.

VIOLAÇÃO DOS TERMOS E RESCISÃO CONTRATUAL

Em caso de violação destes Termos, a AOC poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem
necessidade de prévia anuência do Usuário, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, seu
acesso à AOC, além de tomar as medidas judiciais cabíveis e requerer indenizações por eventuais danos
causados, sempre que necessário.
Os presentes Termos terão força de contrato entre o Usuário e a AOC enquanto perdurar a utilização da
AOC, e as obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem
continuar após a rescisão destes Termos para todos os efeitos.

ELEGIBILIDADE

Para acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas deste Site e todos os serviços a ele relacionados, é
necessário que o Usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Ao permanecer navegando, você
declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil e ter lido completa e atentamente às
regras contidas nestes Termos de Uso, concordando com o aqui disposto.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A AOC, salvo disposição em sentido contrário, é a detentora dos direitos autorais de toda informação
disponibilizada no Site, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos. Desta
forma, fica vedado o uso indevido e a reprodução dos referidos conteúdos ou nomes que se encontram no
Site da AOC, exceto e somente quando houver a prévia, expressa e escrita autorização da instituição.
O Usuário poderá fazer download, imprimir, ou armazenar informações e materiais disponibilizados no Site
para uso exclusivamente particular ou expressamente permitido pela AOC e desde que mantenha intactas
todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade. É terminantemente proibido
o uso destas informações, no todo ou em parte, para ganhos comerciais, exceto quando expressamente
autorizado.
Os usuários obrigam-se a não fazer uso indevido dos recursos de segurança da plataforma da AOC, sob
pena de responsabilização civil e penal.

LINKS E APLICATIVOS

O Site da AOC pode conter links para website e aplicações de terceiros. Note que nestes websites e
aplicações você estará sujeito a outros Termos de Uso e a outras Políticas de Privacidade.
A existência de links não implica em relação de endosso ou de patrocínio da AOC junto a estes terceiros,
ficando a AOC livre de qualquer ônus ou responsabilidade por conteúdos, serviços e produtos ofertados
por terceiros, por meio de e-mails, SMS, aplicativos de mensagem, Sites, links da Internet, dentre outros.

PRIVACIDADE

A AOC adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas possíveis para a proteção de
dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente.
A utilização de algumas funcionalidades no Site implica a necessidade de coleta de dados pessoais, os
quais serão tratados nos termos da Política de Privacidade e de Cookies.
Em caso de conflito entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, irá prevalecer o descrito no
documento mais específico quanto ao assunto abordado.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Para o correto funcionamento do Site torna-se indispensável o acesso e tráfego de dados entre terminais
de seu computador ou dispositivo móvel e os servidores que hospedam este Site. A AOC, portanto, não
garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta dos serviços aqui oferecidos,
não possuindo qualquer ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados
e no acesso a este Site.
Sob nenhuma circunstância, a AOC será responsabilizada por quaisquer reclamações, danos, perdas,
despesas, custos ou responsabilidades de qualquer natureza que decorra direta ou indiretamente do uso
ou da incapacidade de uso deste ou, ainda, da confiança nas informações e materiais deste Site.
Este Site também pode conter links para outras páginas da Internet. Como a AOC não tem controle sobre
sites de terceiros, você reconhece e concorda que a AOC não é responsável por qualquer conteúdo ou
material presente nos sites de terceiros.
Igualmente, você reconhece e concorda que a AOC não será responsabilizada, direta ou indiretamente,
por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou
materiais obtidos de sites de terceiros, tais como ataques de hackers, falhas nos sistemas, vírus, trojan,
malwares, entre outros, que possam danificar o equipamento ou a conexão dos usuários. A AOC não se
responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos oriundos do sistema operacional de dispositivos eletrônicos
dos Usuário ou de terceiros.
Considerando que a AOC não possui a obrigação de controlar as ações executadas pelos usuários no
acesso a seu Site, não será responsabilizada, sob nenhuma circunstância, pelos atos perpetrados por
esses, incluindo atos ilícitos, cabendo ao infrator responder de forma exclusiva por eventuais danos
causados.
Você, enquanto Usuário, é responsável por verificar a confiabilidade das informações antes de tomar
alguma decisão ou praticar algum ato no Site da AOC.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Os conteúdos disponibilizados neste Site têm uma duração por tempo indeterminado. A AOC, no entanto,
está facultada a terminar, interromper, suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade
de aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio Site, sem prejuízo do disposto no presente
Termos de Uso.
A AOC se reserva o direito de interromper ou suspender funcionalidades da PV a qualquer momento, sem
incorrer em qualquer responsabilidade, seja em decorrência de atos ou omissões da AOC ou de terceiros.

LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira,
independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente
o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer dúvida ou divergência decorrente destes Termos de Uso entre a AOC e seus usuários. Desta
forma, o Usuário ao permanecer navegando aceita a competência deste juízo com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente documento pode ser atualizado sem prévio aviso ao Usuário, sendo mantida neste Site sempre
a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. A AOC recomenda que você consulte estes
Termos de Uso, periodicamente, para verificar eventuais alterações.

Última atualização em 23 de outubro de 2023.